Crime ambiental em Brumadinho: Quatro meses do rompimento da barragem
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Após quase quatro meses do segundo rompimento de uma barragem da Vale, 233 mortos foram identificados e as famílias ainda esperam mais notícias
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No início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais ocorreu o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, causando uma avalanche de rejeitos de minério de ferro. A lama atingiu a área administrativa da Vale (mineradora multinacional brasileira) e a Vila Ferteco, causando uma enorme destruição e dezenas de mortes. As sirenes não terem tocado no momento do desastre contribuiu para muitas das mortes.
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Como Aconteceu
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Segundo Fabio Schvartsman, uma única barragem se rompeu e causou o transbordamento de outra. A barragem apresentava um volume de 11,7 milhões metros cúbicos de rejeitos.
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A avalanche de lama e rejeitos percorreu mais de 200 km, saindo da Barragem 1 Córrego do Feijão, passando pelo Centro Administrativo da Vale, logo em seguida por uma pousada, pelo Parque da Cachoeira e o reservatório da hidrelétrica de Retiro Baixo. A lama, percorreu quase todo o rio Paraopeba e por isso, por volta de 13h30, a prefeitura da cidade alertou nas redes sociais e foram emitidos alarmes por toda a comunidade próxima, para que se mantivessem afastadas do leito do rio.
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Os Danos
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A lama liberada após o rompimento, destruiu muitas casas, além da área administrativa da Vale, e a pousada. Até o dia 25 de abril, três meses depois do rompimento, foram confirmadas 233 mortes e 37 pessoas desaparecidas. Das mortes confirmadas, apenas 71 haviam sido identificados.
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No entanto, os dois rompimentos não são os únicos prejuízos deixados pela Vale. Segundo o site Brasil de Fato: “O livro Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos, de organização do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), catalogou 1,5 mil documentos e relatou o estudo de caso de 105 territórios, espalhados em 22 estados brasileiros, que sofreram impactos da mineração. Aumento da dispersão de metais pesados, mudança na paisagem do solo, contaminação dos corpos hídricos, danos à flora e fauna, desmatamentos e erosão, foram constatados como os principais problemas causados ao meio ambiente”. Sendo assim, uma empresa com tanto lucro e desenvolvimento, perde ao esquecer que para cada ação existe uma reação e alguém que será prejudicado.
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As consequências que o desastre deixou são irreparáveis, por erro da mineradora, houve a destruição de um rio, sem contar com toda a contaminação da região, do meio ambiente e dos seres vivos ali. O que mais assusta, é o número de pessoas mortas inocentemente e a dor de seus familiares.
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Segundo a mineradora Vale, a lama não era tóxica. Mas, de qualquer forma, esse crime trouxe muitos problemas ao meio ambiente. A quantidade de material liberado se estendeu por uma grande área, imediatamente causando a morte de pessoas, animais e plantas. A parte atingida contava com uma área remanescente da Mata Atlântica, então era rica em biodiversidade. A Instituição Estadual de Florestas (IEF) divulgou uma nota no dia 1 de fevereiro de 2019: “A área total ocupada pelos rejeitos, que parte da Barragem B1 até o encontro do Rio Paraopeba, foi de 290,17 hectares. Deste total, a área de vegetação impactada representa 147,38 hectares”.
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Além disso, a lama que contém ferro e sílica, ao atingir o Rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco, afetou a qualidade da água. As secretarias de Estado de Saúde (SES-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), fizeram um comunicado, alegando que a água presente no rio apresentava riscos para a saúde humana e dos animais, além da lama ser responsável por diminuir a quantidade de oxigênio na água, causando a morte da fauna e da flora. A expectativa é de que a lama se “diluía” antes de chegar nas águas do Rio São Francisco. Por conta da quantidade de lama depositada, o solo da região também pode ser afetado, inicialmente será alterada a composição dele e depois que a lama secar a região pode ficar mais compacta, dificultando o desenvolvimento da vegetação.
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Busca e Resgate
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O corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a Força Aérea Brasileira e o Exército atuaram no resgate. Além disso, 136 militares foram enviados de Israel e participaram das buscas por quatro dias, eles trouxeram equipamentos que conseguem detectar corpos em até 4 ou 5 metros de profundidade, também contando com a utilização de imagens de satélites, drones, leitura de calor, sinal de celular, cães farejadores e sonares. Uma equipe específica trabalhou no resgate da fauna da região.
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Também existem buscas manuais pela lama, porém há um cuidado para que não se coloque a vida dos próprios socorristas em risco. Foram deixadas estacas para marcar os pontos que a equipe já observou e também demarcar os locais onde pode haver corpos e as áreas que são perigosas. No início das buscas, os militares ficavam de bruços pelo lamaçal e se arrastavam, o que evitava a possibilidade de afundamento.
A Segurança nas Barragens
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A mineradora emitiu uma nota de esclarecimento sobre o rompimento, afirmando: “A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima de referência da Norma Brasileira” também apresentava declarações de estabilidade que atestavam segurança física e hidráulica da barragem. A Polícia Federal e Civil de Minas, abriram investigações para ter certeza de que os documentos não foram fraudados.
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Segundo o G1: "Até agora, 59 pessoas foram ouvidas, entre testemunhas e investigadores. Esses depoimentos levaram o Ministério Público a afirmar: "O que aconteceu em Minas Gerais não foi um acidente”. Pelas investigações, a Vale teria sido avisada em 2017 sobre o possível rompimento da barragem.
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Em uma vistoria da Defesa Civil de Minas Gerais, cerca de sete meses antes do rompimento, havia sido detectada uma falha no sistema de sirenes, porém o coordenador-adjunto da Defesa Civil, Flávio Godinho, não soube dizer se o problema foi resolvido a tempo.
Acontecimentos como este, abrem um alerta para a necessidade de constante fiscalização das barragens. O presidente da Vale afirmou: “Me parece que só tem uma solução: nós temos que ir além de qualquer norma, nacional ou internacional. Nós vamos criar um colchão de segurança bastante superior ao que existe hoje”.
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Brumadinho e Mariana
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Em novembro de 2015, a barragem de Fundão em Mariana que também era controlada pela Vale, rompeu, gerando um vazamento de mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeito, que percorreram mais de 600 km, deixando 19 mortos. Entres eles incluíam-se moradores e funcionários da empresa Samarco. O maior afetado foi o Rio Doce, que teve sua fauna e flora quântica destruídas. Alex Bastos, que integra o comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) afirma: “O de Mariana não é o pior em termos de fatalidade, mas em volume e distância percorrida, é o maior desastre ambiental por rompimento de barragem. E o de Brumadinho deve ser o maior desastre em termos de tragédia humana das últimas décadas”. Ele continua: “Ou seja, esses dois casos estão no top 1 e 2 do mundo em termos de gravidade. Infelizmente, os dois maiores rompimentos de barragem aconteceram no Brasil. Aliás, no Estado de Minas Gerais, a menos de 150 km um do outro” .
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A Mineradora Vale
Duas tragédias em tão pouco tempo. A barragem de Fundão, em Mariana, da mineradora Samarco, propriedade da Vale e depois de 3 anos da primeira tragédia, um segundo desastre, o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho.
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A Vale, responsável pelas duas barragens, afirmou que pagará R$100 mil às famílias por cada vítima do desastre, famílias na zona de impacto receberão R$ 0 mil, e profissionais em que a atividade comercial foi afetada por causa da tragédia receberão R$15 mil.
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A empresa foi multada em ambas as situações. A Samarco de Mariana foi multada no valor de R$610 milhões. E em Brumadinho, foi penalizada em por volta de R$500 milhões, contando com valores que devem ser pagos ao governo de Minas Gerais e à prefeitura de Brumadinho. No entanto, são valores rasos em relação ao lucro da empresa.
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No caso de Mariana, ninguém foi culpado criminalmente por essa tragédia, já em Brumadinho, por enquanto, foram presos cinco engenheiros, três funcionários da Vale e dois da empresa que inspecionou a segurança da Mina do Feijão, suspeitos de fraude em documentos da barragem. Os culpados por essa tragédia, não podem sair impunes.
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Sabrina Toledo e Juliana Vernasqui - 2019
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